Internet Livre
Posts sobre a disputa por uma Internet Livre
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Os impactos da nova Diretiva Europeia na Internet brasileira
Por Bia Martins Se já existia a necessidade de reformulação da lei de direito autoral para dar conta da mudança tecnológica, a aprovação da nova Diretiva da União Europeia traz novas questões. A previsão do emprego de filtros automatizados para detecção de uso não permitido de obras protegidas é problemático, pois essas ferramentas têm dificuldade em… Continue reading
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O Direito Autoral e a Internet no Século XXI
Por Thiago Novaes e Bia Martins O debate em torno do direito autoral na Internet tem sido crítico desde a invenção dessa tecnologia, no século passado. Atualmente, com a aprovação da Diretiva sobre Direito Autoral pelo Conselho da União Europeia, essa discussão ganha novos contornos que merecem uma análise cuidadosa. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo… Continue reading
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Mais um ataque da indústria cultural rentista
Por Bia Martins Matéria publicada pelo CanalTech revela o mais novo ataque da indústria cultural rentista. Em resumo, dezenas de milhares de usuários de torrent no Brasil receberam notificações extrajudiciais com cobrança de R$ 3 mil como ressarcimento por terem baixado filmes protegidos por direito autoral, ao lado de ameaça de abertura de processo civel ou criminal caso não… Continue reading
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Mickey Mouse x Domínio Público
Por Bia Martins O direito autoral por vezes parece ser um tipo de direito natural, ou naturalizado, como algo justo ou sem questionamento. Por isso é muito importante conhecer um pouco de sua história para entender melhor os interesses que estão por trás desse instrumento jurídico que gera lucros astronômicos para grandes corporações e, consequentemente, restringe… Continue reading
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