Direito Autoral
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De volta ao Copyfight!
Por Bia Martins e Thiago Novaes “Hoje, também pelo esgotamento das combinações dos sete graus da escala diatônica [mesmo acrescentando alterações e tons vizinhos] esta prática desencadeia, sobre o universo da música tradicional, uma estética do plágio, uma estética do arrastão. Podemos concluir portanto, que terminou a era do compositor, a era autoral, inaugurando-se a era do plagicombinador, Continue reading
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Os impactos da nova Diretiva Europeia na Internet brasileira
Por Bia Martins Se já existia a necessidade de reformulação da lei de direito autoral para dar conta da mudança tecnológica, a aprovação da nova Diretiva da União Europeia traz novas questões. A previsão do emprego de filtros automatizados para detecção de uso não permitido de obras protegidas é problemático, pois essas ferramentas têm dificuldade em Continue reading
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O Direito Autoral e a Internet no Século XXI
Por Thiago Novaes e Bia Martins O debate em torno do direito autoral na Internet tem sido crítico desde a invenção dessa tecnologia, no século passado. Atualmente, com a aprovação da Diretiva sobre Direito Autoral pelo Conselho da União Europeia, essa discussão ganha novos contornos que merecem uma análise cuidadosa. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Continue reading
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Mais um ataque da indústria cultural rentista
Por Bia Martins Matéria publicada pelo CanalTech revela o mais novo ataque da indústria cultural rentista. Em resumo, dezenas de milhares de usuários de torrent no Brasil receberam notificações extrajudiciais com cobrança de R$ 3 mil como ressarcimento por terem baixado filmes protegidos por direito autoral, ao lado de ameaça de abertura de processo civel ou criminal caso não Continue reading
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