Durante a pandemia, as questões relativas ao direito autoral relacionadas à educação ganharam novos contornos, tendo em vista a migração do ensino presencial para modalidades de ensino on-line, mesmo que em caráter emergencial.
Professores acostumados às aulas presenciais agora se perguntam: Tudo o que está disponível on-line é protegido por direitos autorais? Como saber se uma obra está ou não em domínio público? Onde encontrar Recursos Educacionais Abertos?
Outro tema importante diz respeito à gravação e à disponibilização das aulas, recurso muito utilizado nesse momento. Quais os direitos autorais e conexos dos docentes? Há necessidade de notificar aos demais participantes que a aula está sendo gravada?
Para responder a essas e outras questões, foi lançado o Guia Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância, organizado pelos professores Allan Rocha de Souza e Tel Amiel.
Você pode baixar o guia aqui.
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