Por Bia Martins
O direito autoral por vezes parece ser um tipo de direito natural, ou naturalizado, como algo justo ou sem questionamento. Por isso é muito importante conhecer um pouco de sua história para entender melhor os interesses que estão por trás desse instrumento jurídico que gera lucros astronômicos para grandes corporações e, consequentemente, restringe uma maior fruição do conhecimento e da cultura na sociedade.
Me debrucei quatro anos sobre este tema, em minha pesquisa de doutorado Autoria em Rede, que está disponível aqui para quem quiser saber mais sobre a constituição histórica da noção de autoria, desde a Antiguidade até a era das redes.
Mas nem é preciso ir tão longe no tempo para perceber como o direito autoral vem sendo manipulado ao sabor dos interesses de grandes empresas. O caso do Mickey Mouse é emblemático: para atender aos interesses da Disney em preservar seus direitos sobre este personagem, e impedir que caísse em domínio público, a lei de copyright foi mudada três vezes e hoje atinge inacreditáveis 95 anos de prazo para sua exploração comercial exclusiva.
Enfim, esse prazo está para vencer em 2023 e tudo indica que a Disney não tem interesse em extendê-lo pela quarta vez. Mas, mesmo assim, o Mickey como conhecemos estará muito longe de ser de domínio público.
Essa é a história que o vídeo “Disney vs O Domínio Público” apresenta de forma muito clara e didática, mostrando como as leis de direito autoral vigentes estão baseadas muito mais em lobbies políticos do que em algum tipo de remuneração justa ao autor. Uma produção que deveria circular amplamente para esclarecer por que é preciso defender o direito da população de acesso à cultura frente aos poderosos interesses corporativos.
Para saber mais vale também ler o artigo do Nexo: Como o Mickey Mouse explica a história dos direitos autorais nos EUA
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