Internet livre

Na semana passada, uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes do STF determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional por, resumidamente, reiterado descumprimento de ordens judiciais da Justiça brasileira. A medida, suspensa dois dias depois, despertou debate sobre sua pertinência ou não. Apesar de alguns senões, considero que a medida foi acertada e fui favorável a ela. Pois trata-se de um problema de impacto no processo eleitoral deste ano que promete ser bem polarizado e vulnerável à disseminação de desinformação.  

Tom Zé avisa que acabou a era autoral, o que vale é a plagicombinação. Afinal, o que é uma obra senão, como já sinalizava Roland Barthes, o resultado da inspiração oriunda dos mil focos da cultura? Então como, ainda hoje, quando estamos conectados a um imenso hipertexto multimídia, é possível defender direitos autorais exclusivos e excludentes? Às vezes esta questão pode parecer etérea, mas não: ela diz respeito a como queremos construir nosso futuro. Ou em outras palavras, a quem devem pertencer o conhecimento e a cultura em nossas sociedades informatizadas.

Nos tempos em que vivemos, de crise sanitária, política e econômica, é preciso mais do que nunca pensar em futuros possíveis. E, para isso, ainda não foi inventado nada mais potente que os livros, suas histórias e ideias, para servir de insumo para a imaginação e a produção de outros mundos. No entanto, em grande medida, as publicações ainda estão fechadas pelas restrições de propriedade intelectual, com circulação bem limitada. Soma-se ainda o fato de que estamos em pandemia, portanto com receio de andar por livrarias ou bibliotecas. Por tudo isso, é muito bom saber que existem iniciativas voltadas à ampla circulação de obras que fazem pensar o momento presente. Neste post vamos apresentar três projetos brasileiros com esse objetivo: a Biblioteca do Comum, a Editora Fi e a Editora Monstro dos Mares.

O sistema operacional Android, atualmente, opera em cerca de 85% dos smartphones vendidos no planeta, e seu sucesso se deve em grande parte pela natureza aberta da plataforma: O sistema tem seu código aberto, permitindo que a comunidade melhore o código ou use-o para criar suas próprias versões do sistema. Para quem se preocupa com a privacidade digital e código livre, a plataforma é um prato cheio. Mas isso não quer dizer que por padrão um aparelho Android seja livre. Na verdade, a maioria dos aplicativos baixados da Loja Google Play, além dos apps nativos, fazem uso das APIs “Google Play Services” que possuem código fechado e coletam um grande volume de dados dos usuários. Conheça alguns aplicativos livros e gratuitos, muito úteis e não invasivos.

O direito autoral por vezes parece ser um tipo de direito natural, ou naturalizado, como algo justo ou sem questionamento. Por isso é muito importante conhecer um pouco de sua história para entender melhor os interesses que estão por trás desse instrumento jurídico que gera lucros astronômicos para grandes corporações e, consequentemente, restringe uma maior fruição do conhecimento e da cultura na sociedade. O vídeo  "Disney vs O Domínio Público" apresenta de forma muito clara e didática esse tema, mostrando como as leis de direito autoral vigentes estão baseadas muito mais em lobbies políticos do que em algum tipo de remuneração justa ao autor. 

Se estamos prontos para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU em nossas sociedades até 2030, precisamos estar abertos a novas ferramentas e soluções regulatórias e agir agora. A conectividade digital pode fornecer o quadro para alcançar os ODS em geral, e o impacto transformador da digitalização sustentará o progresso em vários caminhos de desenvolvimento. As oportunidades estão ao nosso alcance; no entanto, elas não podem ser tomadas como dadas. Simpósio Global para Reguladores propõe diretrizes de boas práticas para acelerar a conectividade digital para todos. Por Thiago Novaes

As comunidades indígenas rurais dos EUA enfrentam algumas das piores conectividades do país. Décadas de negligência os colocaram ainda mais atrás de outras comunidades rurais, muitas das quais estão migrando para redes comunitárias, em vez de depender de provedores nacionais de acesso à Internet. A comunidade tribal mais isolada nos Estados Unidos continentais optou por diminuir suas desvantagens estabelecendo uma rede comunitária.

O desenvolvimento das Redes Comunitárias depende, em grande parte, da segurança jurídica dessas iniciativas. A utilização do espectro sem prévia autorização no Brasil é fortemente reprimida pela Agência reguladora, a Anatel, com apoio da polícia federal. Contudo, no caso da Internet sem fio, há uma resolução que torna dispensável o pedido de concessão: basta preencher um cadastro no site da Anatel e seguir alguns princípios que trataremos a seguir.